Transparência
As informações disponibilizadas a seguir têm quatro objetivos:
1 – Atender ao disposto na Lei 13019/14, artigo 11
Art. 11. A organização da sociedade civil deverá divulgar, em seu sítio na internet, caso mantenha, e em locais visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas ações, todas as parcerias celebradas com o poder público.
2 – Atender às decisões do STF na ADPF nº 854 e ADI 7688, que determinou:
as ONGs e demais entidades do terceiro setor, informem na internet, com total transparência, os valores oriundos de emendas parlamentares (de qualquer modalidade) e “emendas pix”, recebidos nos anos de 2020 a 2024, e em que foram aplicados e convertidos.
3 – Possibilitar o acompanhamento público do processo de implantação e de gestão do ITebas, bem como da destinação dos recursos captados pela organização.
4 – Divulgar as parcerias com pessoas e instituições que possibilitaram a implantação do ITebas e que contribuem para a sua consolidação, num processo histórico iniciado mesmo antes da assembleia de fundação.
Parcerias
2018
No dia 21 de março, em resposta à informação oferecida pelo escritor Abilio Ferreira, que mais tarde fundaria o ITebas, o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP) reconheceu Joaquim Pinto de Oliveira Tebas como um integrante da categoria: https://drive.google.com/drive/folders/17g5aI53SO6BMuw9S_U2qpCpzb-FHDaFa?usp=drive_link
O lançamento, no dia 27 de junho, da Carta Aberta em favor da Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, marca o início da gestação do ITebas, fundado 27 meses depois com recursos (R$ 1.250,00) do edital Sesc Cultura ConVida! (ver 2020):
Carta Aberta da União dos Amigos da Capela dos Aflitos. https://drive.google.com/file/d/1pS00hncx8H-0G6SO5UIxZ1AEP9Y59YiO/view?usp=sharing
Memorial dos Aflitos em Debate. https://www.youtube.com/watch?v=_UVKphHbAf0
2019
No dia 14 de março, no auditório da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, em São Paulo, veio a público o primeiro livro de não ficção sobre Joaquim Pinto de Oliveira Tebas, organizado por Abilio Ferreira e viabilizado por edital do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), uma parceria que mais tarde se ampliou (ver 2024 e 2025): https://drive.google.com/drive/folders/1ORtYt4q1y_24eOIbB7EBdL6NR9JtlhxX?usp=sharing
O ator Ailton Graça serviu-se do livro para compor o personagem, que protagonizou O Grande Cortejo da Memória Paulistana ao lado de Mário de Andrade (Pascoal da Conceição), na 5ª edição da Jornada do Patrimônio realizada em agosto. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=5-5ruyu2Jnc
2020
O projeto Quilombhoje Literatura: uma luta que nos transcende, cadastrado no dia 06 de abril na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), deu início a uma parceria com o Centro de Memória Urbana (CMUrb), da mesma universidade, que se consolidou em dezembro de 2023, com a assinatura de um contrato de doação entre o Instituto Ibirapitanga e o ITebas (ver 2023): https://drive.google.com/file/d/1rmkmFrw79RQHaqLxmW7OgBMZP1myFLkK/view?usp=sharing
Cinco meses e 22 dias depois, em plena pandemia de covid 19, a Assembleia de Fundação do ITebas estabeleceu a sua sede na Igreja de São Gonçalo (Praça Dr. João Mendes, 108, Liberdade, São Paulo), onde Joaquim Pinto de Oliveira Tebas foi sepultado, no dia 07 de janeiro de 1811: https://drive.google.com/drive/folders/1Jxei0UCsL7VeoSahIlBCormeeWxJpCp3
2022
Uma ampla rede de parcerias possibilitou a primeira intervenção do ITebas na cena pública, ocorrida em setembro. Disponível em https://memorianegroindigena.com.br/#ficha
2023
A assinatura de um contrato de doação junto ao Instituto Ibirapitanga (anexo) consolidou a parceria do ITebas com o Centro de Memória Urbana (CMUrb) da UNIFESP e com o grupo Quilombhoje Literatura, para a implementação do Acervo Quilombhoje, disponível em https://centrodememoriaurbana.org/collections/show/17
2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU) /SP e o ITebas assinaram Acordo de Cooperação Técnica em novembro. Disponível em https://causp.gov.br/cau-sp-e-instituto-tebas-assinam-acordo-de-cooperacao-para-valorizacao-da-memoria-e-patrimonio-negro-indigena/
2025
Seguindo o exemplo de 2018 do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU) /SP reconheceu Joaquim Pinto de Oliveira Tebas como arquiteto: https://caubr.gov.br/cau-sp-faz-reconhecimento-simbolico-de-joaquim-pinto-de-oliveira-como-arquiteto/
Emendas Parlamentares e Editais
2024
Projeto Liberdade ou Morte – histórias que a História não conta (Emenda Parlamentar de R$ 192.051,82), disponível em https://institutotebas.org.br/liberdadeoumorte/
https://drive.google.com/drive/folders/12iVWJXRjB_w2pWRxV26rb5sXC7EsiqJu?usp=sharing
Projeto Rodas de Conversa sobre a salvaguarda dos patrimônios culturais materiais e imateriais das Comunidades e Povos Tradicionais de Matrizes Africanas do Município de São Paulo (Emenda Parlamentar de R$ 80.000), em execução: https://drive.google.com/file/d/1UOwRddZIFdj9b_fpHHP8anmtC190v477/view?usp=sharing
Projeto Terreiros Paulistas: mapeamento dos terreiros, casas, barracões e templos de religiões de matrizes africanas na zona leste do Município de São Paulo (Emenda Parlamentar de R$ 120.000), em execução: https://drive.google.com/file/d/1jx3FNzofO9Rnf-np6AdwO9vj4iq2cC9n/view?usp=sharing
Projeto Exposição iconográfica e textual sobre a presença indígena e negra no bairro da Liberdade (Emenda Parlamentar de R$ 213.908), em execução: https://drive.google.com/drive/folders/13sJRUGXIK_FFn-dbmwv50GPvAyiICIgE?usp=sharing
2025
Projeto Memória e Verdade de Portas Abertas: manutenção das atividades do Museu dos Aflitos (Edital PROAC de R$ 500.000), em execução: https://drive.google.com/file/d/12GBF56FEPTeX3qSVA39R06sez1EUZ2oP/view?usp=sharing
Projeto Preservando a Memória e a Verdade: salvaguarda das coleções museológicas nato digitais do Museu dos Aflitos (Edital PROAC de R$ 200.000), em execução: https://drive.google.com/file/d/13qH_8dw-c94bWScFhpfZhGFARk0qn35o/view?usp=sharing
Projeto Encruzilhada da Liberdade (Edital PNAB de R$ 170.000), em execução: https://drive.google.com/file/d/1hHVYzvfCeMlOS7jExE-gAnFmmG_7pX48/view?usp=sharing
2026
Projeto Formação em conservação-restauro e conservação preventiva de coleções museológicas de bens integrados (Emenda Parlamentar de R$ 150.000), em execução: https://drive.google.com/file/d/1t3neIvrt3TFh-SIzQFNfPIFr2n_ylL68/view?usp=sharing
Documentos Institucionais
Estatuto Social e Regimento Interno. https://drive.google.com/drive/folders/16j73nlaQGe4PToJJC_uyQPAFzFf4Mrey?usp=sharing
Balanço Patrimonial 2024. https://drive.google.com/file/d/1o0UIm4uMLlpyxMFu5U2cfRzdwfIxO-ED/view?usp=sharing